Politica de Privacidade

Esta Politica descreve como o Temaki Enterprises ("plataforma", "nos") coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos lojistas e colaboradores que utilizam a plataforma. Estamos comprometidos com o cumprimento da Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

Raphael Jose Ferraro (MEI, CNPJ 67.046.267/0001-90). Contato do encarregado de dados (DPO): contato@risetemaki.com.br.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados do lojista (owner / manager)

• Nome completo, CPF (somente para lojista pessoa fisica), e-mail e telefone;
• Foto de perfil (opcional);
• Dados do estabelecimento (nome fantasia, CNPJ, endereco, cidade);
• Token de notificacao (FCM) — opcional, somente quando o usuario aceita receber notificacoes operacionais (novos pedidos).

Nao coletamos data de nascimento, genero, dados de saude, conviccoes religiosas, opiniao politica ou qualquer outra categoria de dado sensivel (art. 5, II da LGPD).

2.2 Dados de colaboradores

• Cadastrados pelo lojista: nome, e-mail, telefone, cargo;
• Foto de perfil (opcional);
• Credenciais de acesso geradas para uso no sistema.

2.3 Dados de uso

• Registros de login e acoes na plataforma;
• Identificadores tecnicos (cookies, token de sessao do Firebase Auth);
• Eventos de produto (criacao/edicao de produtos, pedidos).

2.4 Dados de pagamento

Os dados de cartao da assinatura mensal e da compra de pacotes de Rise Coins sao processados diretamente pelo Pagar.me/Stone. O cartao e' tokenizado no dispositivo e enviado direto ao Pagar.me — nao recebemos nem armazenamos numero de cartao, CVV ou validade. Guardamos apenas identificadores da assinatura/cobranca (pagarmeSubscriptionId, pagarmeOrderId) e o status.

Os pagamentos de pedidos feitos pelos clientes finais (PIX e cartao de credito) sao processados diretamente pelo Pagar.me/Stone. Os dados sensiveis do cartao (numero, CVV, validade) sao tokenizados no dispositivo do cliente e enviados direto ao Pagar.me — nao passam pelos nossos servidores. Armazenamos apenas o pagarmeOrderId, status do pagamento e o valor. Para habilitar o repasse, o estabelecimento cadastra dados de recebedor (CNPJ, razao social, dados bancarios, dados do socio responsavel) na pagina “Configurar Repasse” — esses dados sao enviados ao Pagar.me para criacao do recebedor. Em nossos bancos guardamos apenas mascaras (ex.: ultimos 4 digitos da conta) e o ID do recebedor.

2.5 Dados de Rise Coins (moeda virtual)

• Saldo atual do estabelecimento (campo numerico em merchants/{id}.riseCoins);
• Quantidade de slots adicionais comprados (gerentes, co-owners, pacotes de funcionarios);
• Historico de transacoes (creditos por renovacao, compras de pacotes, gastos em recursos) com data, tipo e valor. Ficam registradas na subcolecao merchants/{id}/rise_coin_transactions em formato append-only para auditoria;
• Identificador do pagamento (paymentId) apenas em compras de pacote, para fins de conciliacao.

Nao cobramos cartoes diretamente pelo saldo de Rise Coins — toda compra de pacote passa pelo Pagar.me. O saldo nao e' transferivel entre estabelecimentos nem reembolsavel em dinheiro (veja Termos de Uso, secao 3.1).

3. Finalidades e bases legais

• Execucao do contrato: gerenciar conta, processar assinatura, viabilizar o uso da plataforma;
• Cumprimento de obrigacao legal: emissao de comprovantes, atendimento a requisicoes de autoridades;
• Legitimo interesse: prevenir fraudes, melhorar a plataforma, suporte tecnico;
• Consentimento: envio de notificacoes push e marketing (quando aplicavel).

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados estritamente necessarios com:

• Google Firebase (autenticacao, banco de dados, hospedagem) — infraestrutura;
• Pagar.me/Stone — processamento da assinatura mensal do estabelecimento, da compra de pacotes de Rise Coins e dos pagamentos de pedidos (PIX e cartao) feitos pelos clientes finais, alem do repasse automatico ao estabelecimento via split de pagamento;
• Mixpanel — analise de uso do produto (analytics). Enviamos seu identificador, nome, e-mail e telefone para conseguir vincular o uso da plataforma ao perfil do lojista, alem de eventos de produto (acessos, cliques relevantes). Nao enviamos CPF/CNPJ, foto ou dados de pagamento;
• Sentry — monitoramento de erros e estabilidade do aplicativo. Enviamos relatorios tecnicos de falhas (mensagem de erro, stack trace, versao do app e do navegador) para identificar e corrigir problemas. Nao enviamos IP, CPF/CNPJ, foto, dados de pagamento nem identificadores pessoais do usuario;
• Autoridades publicas, mediante requisicao legal.

Nao vendemos dados pessoais.

5. Retencao

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e por ate 5 anos apos o encerramento, para fins fiscais e legais. Voce pode solicitar exclusao antecipada, respeitadas as obrigacoes legais de guarda.

6. Seus direitos (LGPD)

• Confirmar a existencia e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar exclusao ou anonimizacao;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar o consentimento;
• Informacao sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para contato@risetemaki.com.br.

7. Seguranca

Adotamos controles tecnicos e organizacionais para proteger os dados (LGPD Art. 46):

• Transmissao via HTTPS;
• Criptografia em repouso (Firestore/Storage);
• Autenticacao com Firebase Auth + politica de senha forte (8+ caracteres, maiuscula, numero);
• Regras de acesso por papel (owner, manager, employee, admin) aplicadas server-side no Firestore;
• Firebase App Check (reCAPTCHA Enterprise) para atestar que requisicoes a servicos backend vem do aplicativo oficial — defesa contra bots/abuso automatizado;
• Rate limiting por usuario nos endpoints sensiveis (export de dados pessoais, checkout) — mitiga uso como canal de exfiltracao;
• Scrubber de PII (e-mail, CPF, CNPJ, telefone, tokens) em relatorios de erro antes de saida da maquina do usuario;
• Logs auditaveis.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies e armazenamento local do navegador apenas para manter a sessao autenticada (Firebase Auth) e funcionamento basico da plataforma. Nao usamos cookies de rastreamento publicitario.

9. Localizacao dos dados e transferencia internacional

Os dados principais sao armazenados em servidores localizados no Brasil:

• Firestore (banco de dados): regiao southamerica-east1 (Sao Paulo, Brasil);
• Cloud Functions (logica server-side): regiao us-central1 (Iowa, EUA);
• Cloud Storage (fotos de produto e perfil): regiao multi-regional dos EUA.

Servicos auxiliares (Mixpanel, Sentry e demais servicos da Google) processam dados em servidores fora do Brasil. A transferencia internacional segue as garantias adequadas previstas no art. 33 da LGPD (provedores que atendem padroes equivalentes de protecao de dados).

10. Idade minima

A plataforma e destinada a maiores de 18 anos. Nao coletamos dados de menores de idade conscientemente. Se voce e responsavel legal e identificar coleta indevida, entre em contato com o encarregado.

11. Notificacao de incidentes

Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) e os titulares afetados em ate 72 horas da ciencia do incidente, conforme o art. 48 da LGPD.

12. Alteracoes

Podemos atualizar esta politica. A versao mais recente sempre estara nesta pagina, com a data de atualizacao no topo. Mudancas materiais serao comunicadas via e-mail e/ou notificacao no app.

13. Contato

Duvidas sobre privacidade: contato@risetemaki.com.br.